Processo 119712/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2008 11:32
Autuado em 19/03/2008 11:32
Apensado ao Processo 301654/09 em 13/07/2009 12:43
Oficio de encaminhamento 091/08
Protocolo Integrado do Estado 98910344
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1040/2009 da Segunda Câmara, de 15/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2009 Acórdão   1040/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa JAIME TADEU LECHINSKI
27/05/2009 Acórdão   1040/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2008 11:18 do Protocolo nº 479689/08, referente documentos fls.338 a 350.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 160/2009
15/06/2009 203 Acórdão nº 1040/2009
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1297/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2009 14:04 DP  
07/07/2009 11:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 160/2009 -
15/06/2009 13:23 DEX  
29/05/2009 09:50 S2C  
28/05/2009 17:46 DG  
19/05/2009 10:50 GAJTL  
12/02/2009 10:34 SAUDI  
19/01/2009 08:46 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 133/2009 -
09/01/2009 11:37 DP  
19/12/2008 09:07 GCHEB  
06/11/2008 11:00 SMPjTC Parecer nº 21503/2008 - aprovação com ressalva Comprovação de transferência voluntária. Ausência de publicação. Regular com ressalva. Imposição de multa do art. 87, da Lei Complementar nº 113/2005.
07/08/2008 16:55 DAT Instrução nº 8173/2008 - transferência voluntária. Pela regularidade das contas, com ressalva e adoção da medida prevista no art. 17, parágrafo único, da Lei Orgânica do TCE/PR.
20/03/2008 12:03 DAT Instrução nº 4976/2008 - transferência voluntária. Pela citação dos interessados.
19/03/2008 15:30 DP  
19/03/2008 11:31 DP  

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